Governador do RS encerra agenda da Tá na Hora 2023

O governador do Estado do RS, Eduardo Leite, palestrou nesta quinta-feira, 7 de dezembro, na última edição do ano da reunião-almoço Tá na Hora, promovida pela Associação Comercial de Pelotas, no Clube Brilhante, reunindo mais de 300 empresários e liderança regionais.

"É uma alegria encerrar as atividades desses 150 anos da ACP com chave de ouro. Tivemos, ao longo do ano, uma série de atividades que são a prova de nossa preocupação social. Completamos essa marca pensando nos próximos 150 anos. Receber o governador para falarmos das oportunidades para o Estado, com todo o potencial da região Sul, é um impulso para crescemos juntos", afirmou o presidente da ACP, Fabrício Cagol, ao também destacar a importância da entidade, que une diversos setores da economia local, para o desenvolvimento da região.

Na reunião-almoço que encerrou a programação comemorativa dos 150 anos da Associação Comercial de Pelotas, 50% da renda arrecadada pela organização do evento foi revertida para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Pelotas, que vem enfrentando uma crise financeira que pode fechar suas portas.

Durante a Tá na Hora, Eduardo Leite recebeu ainda a Medalha Mérito Mauá, sendo o primeiro agraciado com a honraria, que leva o nome do patrono da ACP, Irineu Evangelista de Souza, o Barão de Mauá. Pelo regramento da Associação, a medalha é destinada a cidadãos (brasileiros ou estrangeiros) que, por sua atuação nos setores público ou privado, tenham relevante contribuição para o desenvolvimento do Estado.

Em sua palestra Rio Grande do Sul: uma Janela de Oportunidades, o governador detalhou a proposta de ajuste na alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) enviada à Assembleia Legislativa e os dados que atestam a necessidade da medida para recomposição de perdas de 2022 e preservação de receitas diante das regras previstas na Reforma Tributária.

Além da redução de R$ 3 bilhões em arrecadação só em 2022, provocada pela Lei Complementar 194/2022, o texto da reforma em tramitação no Congresso prevê que a média de ICMS recolhido entre 2024 e 2028 vai definir a fatia correspondente a cada Estado na distribuição do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) ao longo de 50 anos. Com isso, já chega a 20 o número de unidades da federação que elevou sua alíquota de ICMS de forma a ampliar sua média de arrecadação nos próximos cinco anos e, assim, receber uma parte maior do IBS.

"Ninguém gosta de discutir imposto, mas como governador tenho a responsabilidade de mostrar à população que o que está em jogo é o nosso futuro. Como a maior parte dos Estados já assegurou uma fatia maior do bolo, se não fizermos nada nossas receitas vão encolher a ponto de afetar serviços em todas as áreas", afirmou o governador.

Durante a palestra, Leite lembrou ainda diversos investimentos realizados pelo Estado em Pelotas, num total que supera R$ 124 milhões apenas pelo programa Avançar. Os aportes na modernização da rede de saúde, ampliação de efetivo e renovação de equipamentos e viaturas para as forças de segurança, além dos repasses para bolsas do Todo Jovem na Escola e das reformas do programa Lição de Casa, foram viabilizados pelo reequilíbrio fiscal alcançado a partir das reformas estruturantes realizadas pela gestão.

A Tá na Hora  tem o patrocínio das empresas  Arrozeira Pelotas; Banrisul; BRDE; CMPC; Colégio Praça XV, Ecosul; Farmácias São João, Lifemed; Bairro Quartier; Rabassa Seguros; Sertec Contabilidade Empresarial, Sicoob Vale Sul; Sicredi Interestados RS/ES; Parque Stone Land; Telealarme; TOTVS; Unimed Pelotas, Macro Atacado Treichel, Vetorial Internet e Wise - BTG Pactual.